A gestão de competências é ferramenta estratégica para concretizar o princípio da Eficiência (art. 37, CF/88) na Administração Pública. Mais do que ocupar cargos, servidores precisam desenvolver competências alinhadas à missão institucional e…
Você já parou na frente do espelho hoje e olhou bem para o seu rosto? Não é só para ver se o cabelo está bonito! Sabia que o nosso rosto funciona como um diagnóstico vivo , revelando exatamente como estamos por dentro?. Antigamente, as pess…
A compreensão da Administração Pública brasileira exige o domínio de marcos normativos e históricos fundamentais. Dois instrumentos se destacam nesse percurso: a Resolução CNJ nº 49/2007 , que instituiu a Política de Sustentabilidade no âmbito …
A eficácia das políticas públicas depende não apenas da boa vontade política, mas de estruturas robustas de governança , governabilidade e controle . No Direito Administrativo brasileiro, esses conceitos se materializam em instrumentos como o…
A busca pela excelência nos serviços públicos não é apenas uma meta gerencial: é imperativo constitucional. O princípio da Eficiência (art. 37, CF/88) exige que a Administração Pública entregue resultados de qualidade ao cidadão, com economi…
Compreender as distinções entre Estado , Governo e Administração é requisito fundamental para qualquer operador do Direito Administrativo. Esses conceitos, embora relacionados, possuem naturezas, finalidades e r…
Na Administração Pública tradicional, a organização em silos verticais — departamentos fechados, isolados e hierarquizados — frequentemente gera lentidão, duplicidade de esforços e dificuldade de prestação de contas. Com…
Na Administração Pública, documentos não são meros papéis: são provas , direitos e memória institucional . A correta gestão do ciclo de vida documental — da produção ao arquivamento permanente ou eliminação — é requisito de legalidade , transparênc…
Na Administração Pública, a documentação não é apenas papel ou arquivo digital: é prova , memória e instrumento de controle . O Direito Administrativo e a Arquivologia caminham juntos, pois a validade dos atos administrativos, a transparência na ge…
Na Administração Pública, a execução de políticas públicas, obras, sistemas e serviços pode ser compreendida como um conjunto de projetos . Diferente das atividades rotineiras (processos contínuos), os projetos são esforços temporários para criar pr…
No Direito Administrativo, o controle não é apenas uma etapa burocrática do processo de gestão; é um dever constitucional . O princípio da Eficiência (art. 37, CF/88) e o regime de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) exigem que…
A evolução da Administração Pública no Brasil e no mundo reflete a própria transformação do Estado. Do patrimonialismo ao gerencialismo, cada modelo buscou responder às demandas de sua época. No Direito Administrativo moderno, compreender a Administ…
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